Júri. Absolvição sumária. Legítima defesa. Dúvida quanto à atualidade da agressão. Princípio in dubio pro societate. Pronúncia.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

TJ reduz pena por estupro

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Principais fatos em contratos trabalhistas que podem causar processos

No texto de hoje, separamos quais são os principais fatores em contratos trabalhistas que podem causar processos, conheça um pouco mais sobre cada um deles para conseguir evitá-los, bora conferir?

Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nova anos de prisão

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

Saiba mais sobre os direitos dos autistas no Brasil

No mês em que se celebra a luta das pessoas com deficiência, advogada Diana Serpe fala sobre garantia legais da população autista.

4 dicas infalíveis para aplicar o marketing jurídico

Confira 4 formas simples de aplicar o marketing jurídico em seu escritório.

Liminar inédita permite cão com artrose usar área social de prédio

Mesmo com laudos comprovando a doença do animal, condomínio exigia que o cão subisse a rampa de serviço